Home- busca: banco
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:40
Quinta Turma afasta dupla acusação por lavagem de dinheiro no escândalo do Cofen
Turma decidiu trancar ação penal sobre lavagem de dinheiro, levando em conta que o acusado já responde pela mesma acusação em outro processo
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 18:20
"Justiça é condenar todos", diz Gurgel sobre mensalão
O procurador-geral da República afirmou que as provas colhidas durante as investigações são ?contundentes? e ?falam por si?
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:35
Ação indenizatória em fase de execução.
Sentença em primeiro grau acolhendo objeção de pré-executividade por ausência de título. Corte estadual que dá provimento à apelação da exequente, determinando o prosseguimento da demanda executiva. Insurgência da devedora.
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:25
Questões de Direito Processual do Trabalho
Questões de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 11:10
Justiça acolhe recurso e manda a júri desempregada que fez autoaborto
Dependente de drogas e mãe de dois filhos, a grávida de 5 meses que tomou dois comprimidos abortivos foi absolvida
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 19:00
Negado pedido de trancamento de ação penal contra deputado federal
Deputado é acusado de ter participado de um esquema de desvio de verbas públicas da Agespisa e da CEF durante seu mandato de governador, em 2002
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 14:40
Atos de interventor em entidade de previdência privada podem ser contestados em mandado de segurança
Atos diretos do interventor são de autoridade do governo, mesmo dentro de uma entidade privada
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:50
Inscrição indevida no SPC por dívida já paga gera dano moral
Empresa deverá indenizar moralmente em R$ 6.120 reais um cliente por ter inscrito indevidamente seu nome no SPC
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 17:00
Por falta de banheiro no trabalho: Câmara condena produtor rural a indenizar colhedor de laranja
Trabalhador receberá indenização no valor de R$ 2 mil reais por danos morais em razão da ausência de um banheiro no local de trabalho
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 19:52
Balanço parcial da Conciliação aponta 158 mil audiências e quase 79 mil acordos
O balanço é parcial porque ainda não contém dados de todos os tribunais
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 19:45
Justiça revalida questões do Enem que vazaram
Liminar foi cassada. Anulação só fica mantida para alunos de colégio no Ceará
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 18:12
Exequente provou ter sido diligente: Câmara reverte prescrição intercorrente e restabelece crédito
Em conclusão, o acórdão deu provimento ao apelo, ?a fim de restabelecer integralmente a respectiva pretensão executória, determinando o retorno dos autos à origem?
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 12:32
Trabalhador forçado a abrir firma para prestar serviços tem reconhecido vínculo empregatício com empresa
Para a juíza, ficou claro que a reclamada fraudou direitos trabalhistas, por manter verdadeiros empregados, incluindo o reclamante, exercendo sobre eles o seu poder diretivo, mas sem proporcionar a esses mesmos trabalhadores as condições previstas na CLT
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:38
Administrativo. Quebra da confiança.
Contrato de garantia celebrado por partes distintas daquelas que ajustaram o contrato principal.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 15:22
Indenização por paraplegia deve ser maior que em casos de morte
O acidente teria sido causado por um caminhão que fez ultrapassagem em local proibido. Vítma receberá R$ 40 mil por danos e filho R# 15 mil por compensação de dor psicológica
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 17:48
Multa por descumprimento de decisão deve ser reduzida se devedor empenhou-se na solução
A decisão é da Terceira Turma do STJ.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Processual Civil e Civil. Recurso Especial. Ação de execução de título extrajudicial. Prequestionamento. Ausência.
Dissídio jurisprudencial. Similitude fática não demonstrada. Fundamentação. Deficiente. Súmula 284/STF.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 12:12
Tempo de espera de clientes em filas de bancos é um dos temas de RE com repercussão geral reconhecida
Os assuntos versam sobre tempo de espera de cliente em filas de bancos, férias de procuradores, precatórios e matéria tributária.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Taxa para renovação de registro cadastral junto ao Ibama.
Atividade não mais sujeita a cadastro no órgão ambiental federal.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 18:49
Atuação do preposto na Justiça do Trabalho
24 de novembro (terça-feira) - São Paulo - das 9h às 17h
